Projeto de lei prevê folga remunerada no aniversário
Os trabalhadores brasileiros com carteira assinada poderão ganhar um novo benefício em breve. Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 886/25, que propõe a alteração da Consolidação...
Câmara aprova treino para destravar 5G nos municípios
A expansão da tecnologia 5G e a melhoria da conectividade no Brasil deram um passo importante na Câmara dos Deputados. A Comissão de Comunicação aprovou, no último mês de dezembro, uma...
SUS: Comissão aprova regras para remédios de autismo
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu aval, em dezembro, a uma medida legislativa que visa assegurar a distribuição de medicamentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)...
Governo envia projeto que cria carreiras e reajusta salários
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 6170/25, que propõe uma ampla reestruturação no serviço público federal. O texto prevê a criação de novas carreiras, reajustes remuneratórios,...
Comissão aprova Selo Social para entidades beneficentes
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, no último mês de dezembro, um projeto de lei destinado a criar o Selo Social. A certificação será concedida a...
Comissão aprova defesa jurídica gratuita para policiais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no último mês de dezembro, um projeto de lei que visa assegurar assistência jurídica integral a policiais civis e federais. A...
