Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia passado pela...
Câmara aprova uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos
Municípios com menos de 50 mil habitantes não precisarão seguir a lei se isso implicar aumento de despesas
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional de...
Câmara aprova programa de combate ao assédio sexual
O programa também se aplica a todas as instituições privadas que prestem serviços públicosA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1140/22, que institui o Programa de...
Câmara aprova em 2º turno PEC do piso salarial para enfermagem
O projeto de lei prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição...
