Governo lança campanha pelo fim da escala 6×1
O governo federal lançou neste domingo (03), em Brasília, uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6x1, com o objetivo de defender a redução da jornada semanal de 44...
Projeto torna obrigatório plano para assistência social
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4230/25, que torna obrigatória a elaboração do Plano Decenal de Assistência Social no...
CCJ aprova novas regras para domicílio eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, o Projeto de Lei 3562/25, que amplia o prazo de antecedência mínima para o...
CCJ aprova novo documento para pessoas com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, o projeto de lei que institui a Identificação Civil Nacional da Pessoa com Deficiência...
Leilão de energia: Câmara debate risco de alta na conta
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28), no plenário 14, duas audiências públicas para debater o leilão de reserva de capacidade do setor elétrico,...
Motta cria comissão para analisar fim da escala 6×1
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), instituiu nesta semana, em Brasília, uma comissão especial para analisar as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 221/19 e 8/25, que visam extinguir a...
