Comissão aprova rastreamento digital contra garimpo ilegal
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 6432/19, que cria um mecanismo digital de rastreabilidade para o ouro extraído e comercializado...
Câmara aprova punição para quem induz jovens a jogos fatais
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (23), o Projeto de Lei 1691/25, que criminaliza a criação, o incentivo e o...
Câmara aprova busca especial para pessoas com deficiência
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (16), em Brasília, uma proposta que estabelece protocolos específicos de busca e identificação de...
PL quer restringir remédios manipulados em UTIs neonatais
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6207/25, de autoria da deputada Silvia Cristina (PP-RO), que propõe restringir o uso de medicamentos manipulados em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal...
Câmara debate penas por atrasos no Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), às 16 horas, uma audiência pública em Brasília para discutir o Projeto de Lei 4757/25, que estabelece punições...
Câmara aprova cobrança de multa retroativa para ex-dono
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, uma proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que multas aplicadas antes da venda...
