Comissão aprova programa nacional para cães e gatos
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria o Programa Nacional Vida Animal, iniciativa voltada à proteção, ao bem-estar e ao controle populacional de cães e...
Motta debate apoio ao agro e redução de combustíveis
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniu nesta terça-feira (23) com representantes dos setores agropecuário e sucroenergético para discutir medidas voltadas à renegociação de dívidas rurais e...
Governo quer ampliar limite de faturamento do MEI
O governo federal anunciou que enviará à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei para ampliar o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e permitir a contratação...
Projeto facilita acesso de vítimas ao Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 2834/25, que pretende facilitar o acesso de mulheres vítimas de violência doméstica...
Câmara aprova diretrizes para Rondas Maria da Penha
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para a criação e o funcionamento das Rondas Maria da Penha...
Comissão aprova prioridade à primeira infância na Constituição
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), a inclusão da primeira infância como prioridade na Constituição Federal. A medida está prevista na PEC 34/24, apresentada pela deputada...
