Comissão aprova incentivo à inovação em áreas com baixo IDH
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados deu sinal verde, em dezembro, para uma proposta que visa transformar o mapa tecnológico do Brasil. O texto aprovado busca...
Projeto de lei prevê folga remunerada no aniversário
Os trabalhadores brasileiros com carteira assinada poderão ganhar um novo benefício em breve. Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 886/25, que propõe a alteração da Consolidação...
Câmara aprova treino para destravar 5G nos municípios
A expansão da tecnologia 5G e a melhoria da conectividade no Brasil deram um passo importante na Câmara dos Deputados. A Comissão de Comunicação aprovou, no último mês de dezembro, uma...
SUS: Comissão aprova regras para remédios de autismo
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu aval, em dezembro, a uma medida legislativa que visa assegurar a distribuição de medicamentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)...
Governo envia projeto que cria carreiras e reajusta salários
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 6170/25, que propõe uma ampla reestruturação no serviço público federal. O texto prevê a criação de novas carreiras, reajustes remuneratórios,...
Comissão aprova Selo Social para entidades beneficentes
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, no último mês de dezembro, um projeto de lei destinado a criar o Selo Social. A certificação será concedida a...
