A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, que cria o cordão de fita roxa como símbolo nacional de identificação de pessoas com Alzheimer em espaços públicos, com o objetivo de reduzir situações de constrangimento, conflito ou atendimento inadequado. A proposta, apresentada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera a Lei 11.736/08, que instituiu o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, celebrado em 21 de setembro, conforme informações da Agência Câmara de Notícias.
Identificação será facultativa
O texto aprovado prevê que o uso do cordão roxo será opcional. A identificação visual não substituirá a apresentação de laudos médicos quando a comprovação do diagnóstico for exigida por lei.
A medida busca facilitar o reconhecimento de pessoas com Alzheimer em situações de desorientação, confusão mental ou alterações comportamentais em locais públicos. A proposta segue modelo semelhante ao cordão de girassol, utilizado para identificar pessoas com deficiências ocultas.
Relator defende acolhimento
O relator do projeto, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), recomendou a aprovação da matéria e afirmou que a identificação pode contribuir para um atendimento mais adequado aos pacientes e familiares.
“Sintomas comportamentais típicos, como a perda de filtros sociais e reações impulsivas, são frequentemente mal interpretados por desconhecidos como atos voluntários de desrespeito ou agressão, gerando reações defensivas que agravam a vulnerabilidade do enfermo”, afirmou o parlamentar.
Segundo Prado, o cordão poderá ajudar a promover uma cultura de respeito e proteção. “A identificação será importante em situações de desorientação ou confusão mental, momentos em que o cordão poderá ser o diferencial para um atendimento adequado, empático e ágil do paciente e de seus familiares”, disse.
Próximas etapas na Câmara
Após a aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o Projeto de Lei 334/26 seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Caso seja aprovado nessa etapa, o texto poderá seguir diretamente para o Senado, sem necessidade de votação no Plenário da Câmara. Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
