A s eleições do conselho tutelar de Sombrio estão se aproximando, por este fato nossa equipe realizou uma entrevista exclusiva com Laís Machado Matêus Cogorni, presidente do CMDCA
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e presidente da comissão especial eleitoral do conselho tutelar de Sombrio falando sobre o papel do conselheiro tutelar na cidade e maiores informações sobre as eleições municipais. Confira:
Em que data acontece as eleições do Conselho Tutelar em Sombrio?
A eleição será dia 06 de outubro de 2019 das 08:00 as 17:00.
Onde será o local de votação?
Será na Escola de Educação Básica Municipal Professora Nair Alves Bratti. E a votação ocorrerá através de urnas eletrônicas.
Qual o papel do conselheiro tutelar na cidade?
O principal papel dos conselheiros tutelares, encarregados pela sociedade, é o de zelar e garantir o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Um exemplo bem simples das várias atribuições do conselho tutelar é que ele pode requisitar serviços públicos como por exemplo a vaga de uma criança em creche para o secretário municipal de educação.
A função de conselheiro tutelar foi criada em 1990 junto com a lei 8.609 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A lei municipal que regulamenta o conselho tutelar em Sombrio é a lei 2.426 de 07 de maio de 2019. Tanto na lei municipal em seu Art. 44 quanto no ECA em seu Art. 136 constam as atribuições do conselho tutelar.
Qual a importância do cidadão Sombriense votar?
Tendo em vista que a principal atribuição do conselho tutelar é atender crianças e adolescentes que tenham seus direitos previstos no ECA ameaçados por ação ou omissão não somente do Estado, mas também da sociedade, a participação no processo de escolha através do voto é muito importante! Não basta simplesmente votar é preciso avaliar os candidatos e votar com consciência e procurar conhecer esses candidatos que quando eleitos terão que trabalhar com eficiência para garantir os direitos referentes a infância e da juventude.
Desde 2015 o processo de escolha (eleição) do conselho tutelar é unificado em todo Brasil, ou seja, sempre no primeiro domingo de outubro do ano subsequente a eleição presidencial. É importante que o cidadão Sombriense guarde este compromisso na memória.
O voto é facultativo e secreto onde cada eleitor pode votar em apenas 01 (um) candidato. O conselho tutelar será composto de 5 (cinco) membros titulares e 5 (cinco) suplentes, para mandato de 4 (quatro) anos. Serão considerados eleitos os 5 (cinco) que obtiverem maior número de votos, e suplentes, aqueles que seguirem os titulares na ordem de classificação.
Quem pode votar?
Todos os eleitores do município de Sombrio com a situação regular perante a justiça eleitoral até a data de 08/07/2019, ou seja, os eleitores que constarão das urnas e dos cadernos de votação são aqueles que estiverem com o cadastro regular perante a Justiça Eleitoral no Município em 8/7/2019.
Confira a lista com o nome e número dos candidatos:
178- ANA SILVANO
179-VOLNEI CARDOZO
180 – QUELEN JANINE ZAMBELLI
181- TANISE SOUZA
182-DENISE BITENCOURT
183-MÁRCIA
184-NATALIA CARVALHO
185-MARIA GOULART
186-NEI
187-MARGA MONTEIRO
18-GORETE
191-DIANDRA
192-JULIANA CARDOSO
193-LETÍCIA
194-CATIA