Compra de máscaras pelo governo de SC tem irregularidades, diz Ministério Público
Segundo o MPC, as máscaras entregues não atendem às normas técnicas e à exigência do editalO Ministério Público de Contas de SC (MPC/SC) pediu a suspensão de um contrato de compra...
Visitas presenciais serão retomadas em presídios de SC a partir de outubro
A atividade estava paralisada desde março de 2020As visitas presenciais serão retomadas a partir do dia 4 de outubro nas unidades prisionais e socioeducativas de Santa Catarina. A atividade estava paralisada...
Acusada de matar a “amiga” grávida para ficar com bebê enfrentará júri em Tijucas
Crime ocorreu no mês de agosto de 2020, em CanelinhaO juízo da Vara Criminal da comarca de Tijucas marcou a data, o horário e o local para o julgamento da mulher acusada...
MPSC vai processar responsáveis por bloqueios em SC
Pessoas físicas e jurídicas envolvidas responderão pelos atosO Ministério Público de SC (MPSC) divulgou nesta quinta-feira (9) que está buscando os responsáveis pelos bloqueios de rodovias em Santa Catarina. Segundo o...
Ex-prefeito, ex-secretária de saúde e médico de Orleans são condenados por improbidade
Todos ainda tiveram suspensos seus direitos políticos pelo prazo de três anosA juíza Bruna Canella Becker, titular da 2ª Vara da comarca de Orleans, condenou no dia 01, um ex-prefeito do...
Divulgação de prints de conversas no WhatsApp pode gerar indenização
Indenização se aplica quando não há consentimentoTerceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial, pois elas estão protegidas pela garantia constitucional da inviolabilidade...
