Advogado explica que cidadão pode exigir tempo limite em pedágios e bancos
O descumprimento poderá implicar em pagamento diário de multa de R$ 100 milUma crítica constante por parte de quase todos os cidadãos é sobre as extensas filas nos pedágios, ainda mais...
Decisão judicial impede que prefeitura remova abrigos de cães em praça de Criciúma
A decisão é referente a mandado de segurança concedido a uma protetora de animaisA 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a...
Júri Popular condena um e absolve outro por tentativa de homicídio em Balneário Gaivota
Dielison da Silva Terres e Ramon Maciel Espindola foram julgadosO Tribunal do Júri da Comarca de Sombrio condenou, em julgamento realizado nesta quarta-feira, (23/11), Dielison da Silva Terres a três anos...
Mulher que teve ovário saudável retirado por engano será indenizada em R$ 15 mil
Casso ocorreu em 2018 em um hospital de AraranguáUma mulher que possuía um cisto no ovário direito, foi submetida a cirurgia e teve o ovário esquerdo removido, será indenizada em R$...
Servidora que transformou órgão público em balcão de negócios é condenada em Santa Rosa do Sul
Segundo a denúncia, os fatos teriam acontecido em 2016Uma ex-servidora de Santa Rosa do Sul foi condenada por improbidade administrativa após ter utilizado materiais e o espaço disponibilizado pela administração pública...
Condenado homem que tentou tirar a vida da ex-companheira a facadas em São Bento do Sul
Rudivan José de Borba não aceitava o fim do relacionamento Em sessão plenária do Tribunal do Júri da Comarca de São Bento do Sul, o Ministério Público de Santa Catarina teve suas...
