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TJSC suspende inspeção municipal de carnes em Sombrio

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou uma decisão da 2ª Vara da Comarca de Sombrio e ampliou, nesta semana, as medidas liminares em uma Ação Civil Pública movida...
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Fachada do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que suspendeu o SIM de Sombrio e os registros sanitários municipais
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Homem é condenado a 38 anos por feminicídio em Turvo

O Tribunal do Júri da Comarca de Turvo condenou um homem a 38 anos e nove dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de feminicídio qualificado cometido contra a...
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A imagem mostra um close-up focado de um martelo de juiz de madeira com seu bloco de ressonância, posicionado ao lado de um par de algemas de metal abertas sobre uma superfície de madeira texturizada. Esta cena simboliza o resultado de um julgamento, representando a conclusão de um processo judicial e a consequente punição, como a condenação de um réu por feminicídio a uma pena de reclusão de 38 anos em regime fechado.
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Operação Aurantium apura uso de laranjas em Criciúma

Na manhã desta sexta-feira (30/01), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em conjunto com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deu início à Operação Aurantium....
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Foto mostra, de costas, um grupo de agentes das forças de segurança que integram o GAECO reunidos em uma sala durante a deflagração da Operação Aurantium. É possível identificar, pelos uniformes, membros da Polícia Civil, do Ministério Público, da Polícia Penal e da Polícia Científica, ilustrando a composição da força-tarefa responsável pela investigação.
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MPSC abre inquérito por falhas em escolas de Sombrio

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) oficializou a instauração de um inquérito civil para investigar irregularidades em sete unidades de ensino da rede municipal de Sombrio. A medida, conduzida pela...
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Mãos de uma pessoa em traje profissional assinando e revisando documentos sobre uma mesa de escritório. Ao fundo, uma balança da justiça e livros jurídicos simbolizam a atuação legal e a abertura do inquérito civil pelo MPSC em Sombrio.
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Gaivota: MPSC apura graves falhas no pronto atendimento

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um Inquérito Civil para apurar irregularidades no serviço de pronto atendimento do município de Balneário Gaivota. A investigação é baseada em vistorias técnicas...
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Fachada da unidade de pronto atendimento de Balneário Gaivota, com paredes brancas e faixas horizontais em azul e vermelho, sob um céu limpo. O local é alvo de inquérito do MPSC por falhas estruturais.
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Criciúma: Homem é condenado a 41 anos por tirar a vida da ex

O Tribunal do Júri da Comarca de Criciúma condenou nesta terça-feira (9) o homem que tirou a vida de sua ex-companheira, uma semana após o término de um casamento de 22...
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Imagem de close-up, em foco raso, de uma mão segurando um martelo de juiz (malhete) de madeira com anéis de metal dourado, prestes a bater na base de madeira que o acompanha. No fundo desfocado, há um homem de terno preto e gola branca (possivelmente um juiz), sentado em uma sala de audiências ou tribunal com painéis de madeira. A foto ilustra a sentença de condenação do feminicida pelo Tribunal do Júri de Criciúma.
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