Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas....
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em...
Caso Braskem: mais de mil processos tramitam na Justiça alagoana
Dados foram divulgados pelo presidente do TJAL, Fernando TourinhoO Tribunal de Justiça de Alagoas possui abertos atualmente 1.099 processos relativos ao caso Braskem, que levou ao isolamento total de cinco bairros...
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar endividado
Assunto foi julgado e aprovado no final do ano passado pelo tribunalOs planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo...
Senacon pede que empresas de pagamento expliquem cobrança de juros
Medida cautelar abrange PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay
Quatro empresas de pagamento – PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay – terão de explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério...
Sensibilidade na conciliação garantiu fim de ação judicial com um simples pedido de desculpas
A parte autora, sem advogado, procurou o Juizado Especial Cível da comarca de Garopaba para ressarcimento dos danos materiais advindos de um acidente de trânsito ocorrido em setembro deste anoDurante uma...
