Alesc aprova pacote de leis para proteção escolar em SC
Durante o segundo semestre de 2025, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou um pacote significativo de legislações destinadas a reforçar a proteção, a cidadania e o bem-estar de crianças,...
Wellington César é o novo ministro da Justiça
O advogado Wellington César Lima e Silva foi confirmado como o novo titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O convite foi oficializado nesta terça-feira (13) durante uma reunião com...
Acupuntura é regulamentada no Brasil com vetos do governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.345, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13), que regulamenta o exercício profissional da acupuntura em todo o território...
Alesc foca em clima e proteção animal em 2025
O segundo semestre de 2025 foi marcado por uma mudança significativa na produção legislativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Impulsionados pelos impactos das mudanças climáticas, os parlamentares aprovaram um...
Comissão aprova Selo Social para entidades beneficentes
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, no último mês de dezembro, um projeto de lei destinado a criar o Selo Social. A certificação será concedida a...
Comissão aprova defesa jurídica gratuita para policiais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no último mês de dezembro, um projeto de lei que visa assegurar assistência jurídica integral a policiais civis e federais. A...
