Lei das Comunitárias é regulamentada após 10 anos
Após mais de dez anos de tramitação e expectativa, o governo federal oficializou um passo decisivo para o ensino superior no país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta...
Senado apura fraudes bilionárias no Master
O Senado Federal intensificou a fiscalização sobre o sistema financeiro nacional nesta quinta-feira (15). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) formalizou a criação de um grupo de trabalho dedicado exclusivamente a...
SUS: Comissão aprova regras para remédios de autismo
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu aval, em dezembro, a uma medida legislativa que visa assegurar a distribuição de medicamentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)...
Senado pode votar fim de pacotes flexíveis em fevereiro
Com o retorno das atividades legislativas previsto para fevereiro, a pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve priorizar a segurança do consumidor. Está prevista a votação do Projeto...
Estudo: Redes sociais encurtam discursos no Senado
Uma nova pesquisa realizada pela Consultoria Legislativa do Senado aponta uma transformação profunda na dinâmica da Casa: os pronunciamentos dos parlamentares estão cada vez mais curtos, com menos interrupções e desenhados...
Comissão aprova redução de jornada para agentes de saúde
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados deu um passo importante para a valorização dos profissionais da saúde básica. Foi aprovado o Projeto de Lei 5312/16, de autoria do deputado...
