Câmara debate fim da escala 6×1 com empregadores
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 221/19, proposta que trata do fim da escala 6x1 no Brasil, realiza nesta segunda-feira (18), em Brasília, uma audiência pública...
Câmara discute PEC que reduz jornada a 40 horas
A Câmara dos Deputados discutiu, nesta sexta-feira (15), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, duas emendas à PEC 221/19, que propõem reduzir a jornada semanal para 40 horas em...
Projeto incentiva tomadas em ônibus do transporte público
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a adoção de tomadas e outras tecnologias de conforto em ônibus do transporte público coletivo,...
Deputados analisam punição para alta abusiva de combustíveis
A Câmara dos Deputados pode votar, entre terça-feira (19) e quinta-feira (21), projetos relacionados à alta dos combustíveis, ao aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes e à...
Câmara avança com cordão roxo para Alzheimer no país
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, que cria o cordão de fita roxa como símbolo nacional de identificação...
Comissão aprova novas assinaturas digitais no país
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que amplia as formas de comprovação de autoria em documentos digitais no Brasil,...
