Comissão aprova Selo Social para entidades beneficentes
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, no último mês de dezembro, um projeto de lei destinado a criar o Selo Social. A certificação será concedida a...
Comissão aprova defesa jurídica gratuita para policiais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no último mês de dezembro, um projeto de lei que visa assegurar assistência jurídica integral a policiais civis e federais. A...
Obras do estacionamento da Câmara avançam em Araranguá
O presidente da Câmara de Vereadores de Araranguá, vereador Paulinho Souza, iniciou o retorno das atividades legislativas de 2026 realizando uma vistoria técnica nas obras do novo estacionamento da Casa. A...
Alesc reforça campanha Janeiro Branco e prevenção ao suicídio
O mês de janeiro, tradicionalmente associado a recomeços e planejamentos anuais, ganhou um novo significado em Santa Catarina a partir de 2017. Com a instituição da Campanha Janeiro Branco pela Assembleia...
Senado analisa projeto com metas para Dia da Diálise
O Senado Federal deve incluir na pauta deste ano a análise do Projeto de Lei (PL) 3.354/2025. A matéria propõe a criação de objetivos específicos para as ações desenvolvidas durante o...
Comissão proíbe separar presos apenas por facção criminosa
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu aval, em dezembro, a uma medida que impede a segregação de presidiários motivada exclusivamente pela participação em facções criminosas. A proposta...
