Hospitais serão obrigados a ter comissão contra trombose
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no último mês de dezembro, o Projeto de Lei 2940/23. A proposta estabelece a obrigatoriedade da criação de comissões voltadas à prevenção...
Comissão aprova projeto contra crime organizado na economia
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece um novo marco legislativo para o enfrentamento de organizações criminosas infiltradas em setores vitais da...
Brasil condena ação dos EUA e vê afronta à soberania
Durante uma sessão de emergência do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada para debater a intervenção militar norte-americana na Venezuela e a captura de Nicolás Maduro no último...
Câmara propõe fim de multas duplicadas para empresas
O Projeto de Lei 703/25, em tramitação na Câmara dos Deputados, visa proibir a aplicação conjunta das multas isolada e de ofício a contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica...
Projeto na Câmara permite que Ltdas emitam debêntures
O Projeto de Lei 458/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe mudanças significativas para o mercado de valores mobiliários no Brasil. Conforme informações da Agência Câmara de Notícias, a...
Senado prioriza novo Plano Nacional de Educação para 2026
O Senado Federal deve iniciar, logo após o recesso parlamentar em fevereiro, a análise do Projeto de Lei 2.614/2024, que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, que...
