Caso Orelha: Câmara acelera projetos de proteção animal
A morte do cão comunitário Orelha, ocorrida após agressões na Praia Brava, em Florianópolis (SC), motivou a apresentação de 25 projetos de lei na Câmara dos Deputados para endurecer a punição...
Câmara de Sombrio moderniza comunicação em sessões de 2026
A Câmara Municipal de Vereadores de Sombrio iniciou o ano legislativo de 2026 com um avanço significativo na transparência e na comunicação pública. Na última segunda-feira, durante a primeira sessão ordinária...
SC aprova projeto de Libras para forças de segurança
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 0102/2025. A proposta institui a Política Estadual de Incentivo...
CCJ aprova Cordão de Girassol para deficiências ocultas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na manhã desta terça-feira (10), o projeto de lei que oficializa o Cordão de Girassol como símbolo...
GT do Banco Master se reúne com STF e Polícia Federal
O Grupo de Trabalho (GT) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, designado para acompanhar as investigações sobre o Banco Master, programou para esta quarta-feira (11) encontros estratégicos com lideranças...
Câmara aprova criação da Agência Nacional de Proteção de Dados
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), a Medida Provisória 1317/25, que altera a natureza jurídica da atual Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), transformando-a na Agência Nacional de...
