A Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta quarta-feira (3), três requerimentos para a realização de audiências públicas sobre os possíveis impactos climáticos no Estado nos próximos meses, em razão da possível atuação do fenômeno El Niño no segundo semestre de 2026. A informação é da Alesc.
Audiências vão discutir impactos do El Niño
Os requerimentos aprovados ainda não têm data definida para realização. O deputado Sérgio Guimarães (União), presidente da comissão, propôs o debate sobre os planos e ações das Defesas Civis do Estado e dos municípios diante dos impactos climáticos que podem ocorrer em Santa Catarina.
O deputado Oscar Gutz (PL) também apresentou requerimento para discutir o fenômeno El Niño no município de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, região historicamente afetada por eventos climáticos extremos.
Já o deputado Alex Brasil (PL) solicitou a criação de uma comissão mista para analisar, debater e propor medidas de prevenção e mitigação frente aos impactos climáticos causados pelo El Niño no Estado.
Comissão mista será formada por parlamentares
Durante a reunião, os deputados defenderam a necessidade de reforço nas ações preventivas e nos investimentos em Defesa Civil. Além do presidente Sérgio Guimarães, participaram das manifestações os deputados Volnei Weber (MDB), Matheus Cadorin (Novo), Marquito (Psol) e Altair Silva (PP).
Conforme definido pelos parlamentares, a comissão mista será composta por dois integrantes da Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais, um representante da Comissão de Assuntos Municipais e um da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano.
Projetos sobre proteção civil também avançam
Na mesma reunião, o colegiado aprovou dois projetos de lei de origem parlamentar voltados à proteção civil e ao reconhecimento de serviços prestados à população catarinense.
O Projeto de Lei 275/2025, de autoria do ex-deputado Thiago Morastoni, inclui no calendário oficial de eventos de Santa Catarina o Dia da Proteção e Defesa Civil, a ser celebrado em 18 de maio.
Também foi aprovado o Projeto de Lei 87/2026, do deputado Matheus Cadorin (Novo), que declara como integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o serviço voluntário prestado pelos Bombeiros Voluntários.
