Câmara define o que é atividade militar no Código Penal
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, uma proposta que altera o Código Penal Militar para incluir a definição jurídica de atividade...
Forquilhinha registra 257 atendimentos em ação eleitoral
A Câmara de Vereadores de Forquilhinha sediou nesta semana a ação “Justiça Eleitoral em Movimento”, iniciativa da Justiça Eleitoral de Santa Catarina que realizou 257 atendimentos para assegurar a regularização de...
Deputada defende lei de autonomia dos pais na Alesc
A deputada estadual Ana Campagnolo (PL) defendeu, na manhã desta quinta-feira (23), o cumprimento da recém-sancionada Lei 19.776/2026 durante sessão plenária na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), com o objetivo...
Moradores pedem pavimentação de rodovia no Balneário Rincão
Moradores da comunidade de Urussanga Velha compareceram à sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Balneário Rincão, na última quarta-feira (22), para reivindicar a pavimentação asfáltica da rodovia Dory Hildebrando da...
Projeto propõe combate ao uso de cigarros eletrônicos
O deputado estadual Jair Miotto apresentou, nesta semana, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), um projeto de lei que visa instituir campanhas governamentais de conscientização e prevenção contra o uso...
Câmara de Araranguá aprova reajuste de 4,2% para servidores
A Câmara de Vereadores de Araranguá aprovou, durante a 18ª Sessão Ordinária realizada no plenário da Casa legislativa, o Projeto de Lei Ordinária nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo, para...
