Leis em SC garantem prioridade para quem tem fibromialgia
Durante este mês de fevereiro, o Estado de Santa Catarina intensifica as ações da campanha Fevereiro Roxo, voltada à conscientização sobre o lúpus, o Alzheimer e a fibromialgia. Segundo dados da...
Projeto prevê rastreamento para barrar bebidas falsas
A deputada Ana Paula Lima (PT-SC) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5661/25, que estabelece medidas rigorosas para o controle, fiscalização e prevenção da adulteração de bebidas alcoólicas...
Jair Miotto cumpre agenda em diversas regiões de SC
O deputado estadual Jair Miotto realizou, nesta semana, um roteiro de visitas oficiais a municípios do Norte, Oeste e Sul de Santa Catarina. A agenda parlamentar focou na fiscalização de obras,...
Câmara avalia validade de patente de oficiais temporários
Os deputados Sanderson (PL-RS), Helio Lopes (PL-RJ) e a ex-deputada Silvia Waiãpi (AP) protocolaram na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 76/25. A proposta tem como objetivo sustar...
Câmara analisa lei que pune falsificação de cigarros
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4987/25, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que estabelece a tipificação penal para a adulteração, falsificação e comercialização ilícita de cigarros...
Condomínios deverão denunciar maus-tratos a animais
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6880/25, que estabelece a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais comunicarem indícios ou casos confirmados de maus-tratos a animais às autoridades competentes....
