SC sanciona leis de proteção animal e cães comunitários
O estado de Santa Catarina passa a contar com um arcabouço jurídico mais robusto no que tange à defesa dos animais. No início deste ano, o Poder Executivo sancionou duas importantes...
Senado avalia criar “OAB da Medicina” após dados do Enamed
A baixa performance de cursos de medicina no Brasil reacendeu o debate legislativo sobre a fiscalização profissional. Segundo informações da Agência Senado, parlamentares analisam a criação do Exame Nacional de Proficiência...
Direito ao transporte de bike em ônibus avança na Câmara
A integração entre modais ganhou um novo impulso na Câmara dos Deputados. A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou uma proposta que autoriza a instalação de suportes para o transporte de bicicletas...
Lula pede inclusão da Palestina em conselho proposto por Trump
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone, na manhã desta segunda-feira (26), com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para discutir a criação do Conselho da Paz,...
Mudanças partidárias alteram forças no Senado em 2026
O Senado Federal inicia o ano legislativo de 2026 com uma nova configuração de poder em suas bancadas. De acordo com dados levantados pela Agência Senado, o Partido Liberal (PL) consolidou-se...
Comissão aprova prazo maior para gestantes tirarem CNH
Uma nova proposta legislativa busca humanizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para futuras mães. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados...
