102.9 FM
102.9 FM
PolíticaCCJ APROVA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE RISCOS DO USO DE FIO CORTANTE...

CCJ APROVA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE RISCOS DO USO DE FIO CORTANTE EM PIPAS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou uma ação de combate aos perigos da prática de soltar pipa com fio cortante. O Projeto de Lei 277/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), prevê a realização anual de uma semana de conscientização nas escolas públicas e particulares de Santa Catarina sobre o problema na primeira semana anterior ao início das férias de julho.

“Tivemos dois casos com vítimas fatais aqui na capital que provocaram grande comoção. Mas isso ocorre também no interior, como aconteceu em Criciúma, em 2018”, comentou. De acordo com o parlamentar, são mais de 800 mil motos circulando no Estado e o risco é real. “A atividade de soltar pipa é muito boa para o lazer, é algo cultural. Mas é preciso ter responsabilidade, pois o cerol [mistura de vidro moído com cola cujo objetivo é cortar a linha de outras pipas] é extremamente letal.” De fato, conforme a velocidade do deslocamento dos motociclistas somado ao impacto contra o fio envolvido na mistura pode provocar até a decapitação dos condutores. O texto vai agora para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, onde tramitará em caráter terminativo.

QR Code

Outra medida aprovada foi uma iniciativa do deputado Kennedy Nunes (PSD), que determina a disponibilização do Código QR, o chamado QR Code, em todas as placas de obras públicas estaduais para a leitura e fiscalização eletrônica por dispositivos móveis.

Relator do texto, o deputado Vampiro justificou seu parecer alegando que a informação pública é um direito constitucional. “E podemos aprimorar pelos meios de comunicação móvel, já que hoje cada celular está conectado à internet. A ideia é que as obras públicas tenham o QR Code que vai remeter ao sistema indicando os dados sobre quem contratou a obra, como contratou, qual o valor e prazo para sua execução. Inclusive com fotos para fazer a comparação e acompanhamento se a obra está fidedigna com a realidade”, argumentou.

O Projeto de Lei 249/2019 terá sua viabilidade apreciada na Comissão de Finanças e Tributação. Se for aprovado, encerrará sua tramitação na Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul.

Relacionados

spot_img
spot_img

Últimas Notícias

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Importante: Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade, e ao continuar navegando, você concorda com estas condições. Para rejeitar, clique em Personalizar Cookies e desmarque as opções desejadas.