Do desenvolvimento de combustíveis renováveis à criação de vacinas nacionais, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) completa 75 anos consolidado como o motor da ciência brasileira. Criada em 1951, a agência vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação investiu, apenas no último ano, R$ 3,14 bilhões para fomentar pesquisas e manter a formação de cientistas em todo o território nacional.
A trajetória do órgão se confunde com os grandes saltos tecnológicos do país. Projetos como os carros movidos a álcool na década de 1970, a adaptação da soja ao clima tropical e a exploração de petróleo na camada pré-sal contaram com o apoio direto da instituição. Conforme dados da Agência Senado, o CNPq mantém atualmente cerca de 99 mil bolsas vigentes, atendendo desde jovens no ensino básico até pesquisadores de alto nível.
Ciência como pilar da soberania nacional
Para o presidente do CNPq, Olival Freire Junior, o investimento estatal é o que diferencia nações desenvolvidas. Ele ressalta que países como Estados Unidos, China e Coreia do Sul utilizam o Estado como indutor da ciência para dinamizar a economia.
— É um erro depender da ciência importada. Na pandemia de Covid-19, aprendemos que, mesmo dispondo de dinheiro suficiente, corremos o grave risco de não ter quem nos forneça os produtos tecnológicos que necessitamos — afirma Olival. Ele reforça que a autonomia tecnológica é crucial para a sobrevivência de uma nação.
Impacto além das áreas exatas
Embora as inovações tecnológicas ganhem mais destaque, o fomento do CNPq abrange também as ciências humanas e sociais, fundamentais para a eficácia de políticas públicas. O filósofo e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, destaca que programas de sucesso, como o Bolsa Família, foram aprimorados graças a estudos dessas áreas.
— Elas identificaram que os velhos programas de distribuição de cestas básicas não funcionavam como se esperava e concluíram que é mais eficaz a transferência direta de recursos com regras — explica Ribeiro, apontando que o CNPq produz as evidências necessárias para governos tomarem decisões assertivas.
Desafios financeiros e o futuro da pesquisa
Apesar da importância histórica, o Brasil ainda investe apenas 1,3% do PIB em ciência e tecnologia, índice abaixo da média global de 1,8%. O ex-presidente do órgão, Glaucius Oliva, aponta que o orçamento público sofre pressão por demandas imediatas, enquanto a ciência exige visão de longo prazo.
O senador e ex-ministro Astronauta Marcos Pontes reforça a necessidade de estabilidade orçamentária. — Sem o CNPq, teríamos hoje maior fuga de cérebros, mais dependência internacional em setores estratégicos e maior dificuldade de responder a pandemias e desastres ambientais — projeta o senador, que defende no Congresso propostas para garantir recursos crescentes ao setor.
Entrevista: Astronauta Marcos Pontes
Como o CNPq participou da sua carreira acadêmica e profissional? Minha trajetória como astronauta e minha vida pública sempre estiveram ligadas à educação científica. Primeiro, o CNPq me ajudou como cientista. Depois, quando estive à frente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, trabalhei para fortalecê-lo em um momento crítico. Acompanhei os desafios orçamentários que ameaçavam milhares de bolsas de pesquisa. Por isso, lutei pela recomposição de recursos e pela preservação da estrutura do conselho.
É possível imaginar como estaria hoje a ciência no país se o CNPq não existisse? A ausência do CNPq criaria um vácuo impossível de ser preenchido apenas pela iniciativa privada ou pelos estados. Seríamos um país mais vulnerável, menos competitivo e com menor capacidade de inovação. Teríamos maior fuga de cérebros — já que talentos buscariam oportunidades no exterior — e maior dificuldade de responder a pandemias e desastres ambientais. O CNPq é um instrumento de soberania nacional.
Que mudanças deveriam ser feitas para que o CNPq funcione melhor? É preciso que haja menos burocracia e mais agilidade nos editais; programas que conectem pesquisadores e o setor produtivo; e a modernização dos sistemas de avaliação. O principal problema é financeiro. Defendo que o CNPq tenha proteção orçamentária, como ocorre em países líderes em ciência. Apresentei a PEC 31/2023, que estabelece um incremento gradual de no mínimo 2,5% do PIB para a ciência e tecnologia.
