Os secretários de Estado de Saúde, Helton de Souza Zeferino, e de Defesa Civil, João Batista Cordeiro Júnior, participaram na tarde desta quarta-feira (15) de audiência junto à Assembleia Legislativa para explicarem a contratação do hospital de campanha de Itajaí ao custo de R$ 76 milhões. Zeferino já havia participado de reunião nesta terça-feira.
Segundo o deputado Milton Hobus (PSD), que coordenou a reunião, não há divergência sobre a necessidade de haver investimento em saúde, mas sim mais clareza sobre a aplicação de protocolos e as justificativas para as decisões do Executivo. O parlamentar afirmou que o governo tem mudado os rumos das ações de enfrentamento à pandemia.
“Vivemos um momento muito delicado, todo cuidado em defesa da vida é importante. Mas, ao mesmo tempo, e aí um dos grande motivos da convocação, Santa Cataria tem sido colocada como um dos piores estados em transparência”, disse.
A audiência foi tomada de contestações, inclusive da base aliada. Os parlamentares questionaram a aplicação dos recursos em Itajaí não só pelo alto preço, mas também pela falta de informações de como a unidade vai funcionar. Segundo eles, o governo não mostrou justificativas suficientes para as decisões que tomou.
“Eu considero essa mais uma crise política, justamente por falta de política. Se a política estivesse sendo feita de uma maneira mais intensa, as pessoas certamente estariam sendo mais compreensivas e o grau de adesão ao momento atual certamente seria muito maior do que está”, afirmou Vicente Caropreso (PSDB).
Um dos principais pontos mencionados foi o processo licitatório. Segundo Ivan Naatz (PL), o prazo de 24h para lançamento e encerramento do edital foi muito curto e o governo falhou em cumprir todas as exigências legais. O parlamentar apresentou documentos do Ministério Público e do Tribunal de Contas que questionam a versão do Executivo.
Resposta
Zeferino defendeu a instalação do hospital de campanha e disse que a unidade servirá para aumentar o número de leitos de UTI em paralelo com a instalação de leitos em unidades já existentes. “O governo do Estado não mudou o seu formato de trabalho. Permanecem ainda no planejamento a instalação dos 713 leitos de UTI na rede de filantropia e na rede própria do Estado”, disse.
Segundo Cordeiro Júnior, a Defesa Civil projeta a necessidade de 2,6 mil leitos de UTI até junho. Para atingir esse número, o Estado fará instalações em todas as unidades hospitalares já existentes e ainda precisará de mais 1 mil leitos via hospitais de campanha. Ou seja, além do R$ 76 milhões previstos para os 100 leitos em Itajaí, o Estado pode gastar mais R$ 700 milhões, caso os custos permaneçam os mesmos.
Ele afirma que o período é excepcional e que será necessário uma quantidade “vultuosa” de recursos para garantir atendimento em todas as regiões do Estado. Além disso, reforçou que o orçamento do hospital de campanha prevê todo o custo de insumos, pessoal, medicamentos, EPIs, alimentação, limpeza e coleta de lixo hospitalar e, portanto, não cabe a comparação com outras unidades construídas pelo país.
Zé Milton cobra agilidade nos pagamentos
A preocupação com os mais de R$ 96 milhões, referentes a portaria 774 e emendas Federais, represados na Secretaria de Estado da Saúde que não chegam aos Hospitais, o excesso de burocracia, a falta de exames e a inclusão das equipes das Clínicas de Hemodiálise no programa de testagem de profissionais, foram alguns dos questionamentos do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, deputado Zé Milton, ao secretário de Saúde, Helton Zeferino, durante a reunião virtual com os deputados.
Para Zé Milton a falta de clareza, datas e definições do Governo tem gerado insegurança aos profissionais da saúde e a população que aguarda as ações do Governo para que possam retomar suas vidas. “Vivemos um momento de muitas dúvidas e precisamos de ações rápidas do Governo. Assim como transparência e diálogo da Secretaria de Saúde, por isto, voltei a cobrar do Secretário que realize uma reunião virtual com a Associação, Federação e diretores dos Hospitais para ouvir e definir ações resolutivas e metas” informou Zé Milton ao afirmar que os hospitais estão na linha de frente desta “guerra” e conhecem o detalhe de cada região catarinense.
Zé Milton também reivindicou que os 54 pequenos hospitais não inclusos na Política Estadual Hospitalar, sejam contemplados com recursos. Que o Governador sancione os projeto 65/2020 e 69/2020, de sua autoria, que desburocratizam as ações da Secretaria de Saúde para efetuar os pagamentos as instituições de saúde, assim como permitem mais receita aos Hospitais Filantrópicos para adquirirem equipamentos, EPI e medicamentos.
Ao final, o deputado levantou a sua preocupação com os profissionais de saúde que não estão tendo acesso aos testes de identificação da contaminação do COVID-19 e a necessidade de testes rápidos para a população. Assim como, a inclusão das clinicas de Hemodiálises no Plano de ações e investimentos do Governo. “Nosso objetivo é somar neste enfrentamento, mas precisamos de mais transparência da Secretaria de Saúde para vencermos esta luta”, finalizou.
