O Governo do Rio Grande do Sul iniciou o processo de desapropriação do imóvel onde funciona o Hospital São Vicente de Paulo, em Osório, no Litoral Norte gaúcho. A medida foi autorizada por decreto assinado pelo governador Eduardo Leite e publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (29), com o objetivo de garantir a continuidade dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e assegurar a manutenção dos serviços prestados à população.
Com a publicação do documento, a Secretaria Estadual da Saúde está autorizada a dar andamento aos procedimentos legais necessários para que o imóvel passe a integrar o patrimônio público estadual.
A instituição está sob intervenção do Estado desde 20 de outubro de 2022. A medida foi determinada judicialmente após uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Desde então, o governo estadual buscava alternativas para garantir o funcionamento do hospital e encontrar uma solução definitiva para a instituição. Entre as possibilidades avaliadas estavam a transferência da responsabilidade ao município, acompanhada de recursos para a desapropriação, e a identificação de interessados na compra do imóvel.
Como essas iniciativas não tiveram avanço, o Estado decidiu seguir com a desapropriação. Conforme a Secretaria Estadual da Saúde, a escolha ocorreu após o esgotamento das demais alternativas e foi homologada em audiência judicial.
Hospital poderá ampliar serviços de saúde
O vice-governador Gabriel Souza, que coordenou as negociações envolvendo o futuro da instituição, afirmou que a desapropriação representa um passo para encerrar a intervenção estadual e consolidar o hospital como patrimônio público.
Atualmente, a unidade já conta com serviços de oncologia. Entre as possibilidades de ampliação da estrutura assistencial estão a implantação de atendimentos em cardiologia e hemodinâmica, especialidade que envolve procedimentos para diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares.
A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, ressaltou que a iniciativa pretende oferecer segurança à continuidade dos atendimentos ambulatoriais e hospitalares realizados pelo SUS.
Processo ainda depende de etapas legais
Apesar da publicação do decreto, a transferência definitiva do imóvel ao patrimônio estadual não ocorre de forma imediata. O processo ainda precisa cumprir as etapas legais previstas para a desapropriação.
A medida também deverá orientar o planejamento de futuras ampliações dos serviços oferecidos pelo Hospital São Vicente de Paulo, que atende moradores de Osório e de outros municípios do Litoral Norte.
