O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, se negou a responder às perguntas do relator da CPMI que investiga desvios em descontos de aposentados, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira (13). O impasse levou à suspensão da reunião para que o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e a defesa da testemunha chegassem a um acordo.
Segundo a Agência Brasil, Stefanutto possui um habeas corpus concedido pelo ministro do STF, Luiz Fux, que lhe garante o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo.
No início de seu depoimento, o ex-presidente do INSS elogiou os servidores da autarquia e se mostrou disposto a falar sobre o desconto associativo, desde que as perguntas não fossem desrespeitosas. “Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, disse. “E se formos falar do desconto associativo estou pronto para responder todas as perguntas, desde que elas não sejam feitas de forma desrespeitosa”, finalizou.
O atrito começou quando o relator perguntou quando Stefanutto havia começado a trabalhar no serviço público. O ex-presidente se recusou a responder, alegando julgamento prévio. “Responderei a todos os parlamentares, menos as perguntas do relator”, afirmou. Gaspar alertou que a negativa poderia ensejar um pedido de prisão por falso testemunho em perguntas não incriminatórias.
Após a suspensão, os trabalhos foram retomados com o acordo para que perguntas não incriminatórias fossem respondidas. Stefanutto então detalhou sua entrada no serviço público em 1992 e sua trajetória até ingressar no INSS em 2000.
Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto da Polícia Federal revelar as fraudes contra aposentados e pensionistas.
