A 2ª Promotoria de Justiça de Sombrio e o Serviço Social da circunscrição iniciaram, em março, a execução do projeto “Afetos” no município de Balneário Gaivota, com o objetivo de acompanhar famílias em situação de vulnerabilidade e fortalecer a capacidade protetiva de pais e responsáveis por crianças e adolescentes já monitorados pela rede de proteção local. De acordo com informações oficiais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a iniciativa busca integrar os órgãos de garantia de direitos para oferecer suporte técnico e social, garantindo que o ambiente familiar seja seguro e estruturado para o desenvolvimento dos menores.
Ações quinzenais e foco no público-alvo
O cronograma do projeto prevê encontros quinzenais que se estenderão até o mês de julho. O público-alvo da ação é composto especificamente por pais e responsáveis cujos filhos já possuem histórico de acompanhamento pelos serviços de proteção da rede municipal. Durante as reuniões, são abordados temas considerados relevantes para a convivência familiar e a prevenção de riscos.
A metodologia das atividades privilegia a orientação direta e o diálogo entre os participantes. Segundo o MPSC, em cada reunião, os diferentes órgãos da rede promovem a “orientação, diálogo e troca de experiências” entre as famílias e os profissionais envolvidos. O intuito é que o compartilhamento de vivências auxilie na resolução de conflitos internos e na compreensão das responsabilidades legais e afetivas dos tutores.
Atuação interinstitucional em Balneário Gaivota
O diferencial da iniciativa reside na articulação entre diversas esferas do poder público. O projeto é desenvolvido de forma interinstitucional, unindo esforços de áreas fundamentais como justiça, segurança, saúde e educação. Essa integração visa garantir que a assistência chegue de forma integral às famílias atendidas na comarca de Sombrio.
Instituições participantes da rede de proteção
A rede de execução do projeto “Afetos” conta com a participação direta do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, além do Núcleo de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola (Nepre). No âmbito municipal, o Conselho Tutelar e as Secretarias de Saúde, Educação e de Assistência Social atuam em conjunto com a Polícia Civil para monitorar os avanços das famílias assistidas e fornecer o suporte necessário para a manutenção do vínculo protetivo.
