O governo federal poderá editar uma nova Medida Provisória (MP) para apoiar empresas brasileiras caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de novas tarifas sobre produtos nacionais. A informação foi divulgada nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Brasília. A medida está sendo avaliada como forma de reduzir os impactos sobre os setores exportadores, caso a taxação seja efetivada.
Segundo Durigan, uma eventual MP deverá seguir uma estrutura semelhante à do programa Brasil Soberano, criado para oferecer suporte a empresas afetadas por barreiras comerciais internacionais. No entanto, o ministro ressaltou que qualquer decisão será tomada somente após uma análise detalhada dos impactos econômicos.
O governo brasileiro aguarda a definição das autoridades norte-americanas antes de anunciar medidas concretas. As negociações são conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores.
De acordo com a Agência Brasil, caso as tarifas sejam confirmadas, a intenção é identificar quais segmentos da economia serão mais afetados e discutir possíveis formas de apoio com representantes do setor produtivo antes da adoção de novas ações.
Além da possibilidade de uma Medida Provisória, o Executivo também considera reativar os procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica, que permite ao Brasil responder a barreiras comerciais impostas por outros países. De acordo com Durigan, a retomada dessa estratégia dependerá de consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Atualmente, os Estados Unidos analisam a aplicação de uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros após investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR). Paralelamente, também é discutida uma cobrança extra de 12,5% relacionada a denúncias sobre condições de trabalho no Brasil. Se ambas forem implementadas, alguns produtos poderão ser sobretaxados em até 37,5%.
Apesar do cenário de incerteza, o governo brasileiro mantém as negociações abertas e busca ampliar a lista de produtos que poderão ser isentos das novas tarifas. O Executivo também acompanha a consulta pública realizada pelas autoridades norte-americanas e afirma que ainda não recebeu qualquer informação antecipada sobre a decisão final.
