O governo federal deve encaminhar ainda nesta semana ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe a redução da jornada semanal de trabalho sem diminuição de salários. A medida foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista concedida nesta semana, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho no país e discutir o fim da escala 6×1.
A proposta surge em meio a debates já em andamento no Legislativo. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, indicou que o tema também pode avançar por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Apesar disso, Lula defende que o governo apresente um texto próprio para orientar as discussões.
Segundo o presidente, a redução da jornada está diretamente ligada ao aumento da produtividade proporcionado pelos avanços tecnológicos. Ele relembrou sua experiência como metalúrgico para destacar que a automação elevou a produção nas empresas sem necessariamente beneficiar os trabalhadores na mesma proporção.
De acordo com a Agência Brasil, além do aspecto econômico, o governo argumenta que a mudança busca promover qualidade de vida, saúde mental e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. A proposta pretende garantir mais tempo para lazer, estudo e convivência familiar.
Lula também afirmou que o projeto deverá prever flexibilizações por meio de negociações coletivas, permitindo ajustes conforme as especificidades de cada setor. Atualmente, a legislação brasileira estabelece carga horária de até oito horas diárias e 44 horas semanais.
No Congresso, duas PECs já tratam do tema. Uma delas propõe a adoção da escala 4×3, com redução para 36 horas semanais, enquanto a outra também prevê a diminuição da jornada, mas com prazo mais longo para implementação. A expectativa é que a CCJ analise a admissibilidade dessas propostas na próxima semana.
