A Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) obteve decisão favorável na Justiça Federal para a correção da nota do curso de Medicina no Conceito Preliminar de Curso (CPC). A sentença, publicada na quarta-feira (13), determina que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) refaça a avaliação em até 60 dias, considerando os dados corretos sobre regime de trabalho e titulação dos docentes.
Segundo a decisão, a nota 2 atribuída em abril resultou de erro material no cadastro de informações, o que levou a uma avaliação considerada “sabidamente distorcida”. O magistrado destacou que a manutenção da nota incorreta “ofende os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade” e que a correção assegura a fidedignidade do processo avaliativo.
Apesar da distorção, o curso de Medicina da Unesc tem excelência reconhecida. Na última avaliação de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC), obteve conceito máximo (nota 5) após análise de mais de 50 critérios. No Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), alcançou nota 4, acima da média nacional.
Para a reitora licenciada, Luciane Bisognin Ceretta, a decisão restabelece a realidade sobre a qualidade da formação oferecida. “Nosso curso de Medicina é referência no país e reconhecido pelo MEC com a nota máxima. Temos estrutura moderna, corpo docente altamente qualificado e milhares de atendimentos gratuitos à comunidade todos os anos. A nota distorcida não traduz essa realidade”, afirmou.
A reitora em exercício, Gisele Coelho Lopes, ressaltou o impacto institucional da decisão. “Essa vitória não é apenas da Unesc, mas de toda a comunidade acadêmica e regional que confia na nossa Universidade. Seguimos firmes no compromisso de formar médicos competentes, éticos e comprometidos com a vida e com a transformação social.”
Fundado há 25 anos, o curso de Medicina da Unesc mantém infraestrutura em constante ampliação, incluindo blocos acadêmicos, laboratórios de ponta, salas cirúrgicas e o Centro de Realidade Mista Carlos Antônio Althoff, único na América Latina. Apenas em 2024, foram realizados cerca de 200 mil atendimentos gratuitos em saúde por meio das Clínicas Integradas da instituição.
