O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (5), que defende a criação de mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando que a decisão deve ser discutida e aprovada pelo Congresso Nacional, sem relação com as tensões entre os Poderes após os atos de 8 de janeiro de 2023.
A declaração foi dada durante entrevista ao Portal UOL, na qual Lula relembrou que a proposta já constava no programa de campanha do Partido dos Trabalhadores (PT) em 2018, quando Fernando Haddad disputou a Presidência da República.
Segundo o presidente, o atual modelo permite que um ministro permaneça por décadas na Corte, o que, em sua avaliação, não é adequado. Lula afirmou que a possibilidade de mandato precisa ser debatida institucionalmente, respeitando o papel do Legislativo.
Segundo a Agência Brasil, o chefe do Executivo também destacou que o julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro demonstrou a força e a credibilidade das instituições brasileiras. Para ele, a postura do STF reforçou valores democráticos, mesmo diante de pressões internacionais.
Na entrevista, Lula ainda defendeu critérios técnicos para a escolha de novos ministros, com base no conhecimento jurídico e no compromisso com a Constituição.
As declarações ocorrem em meio a críticas dirigidas a integrantes da Corte, relacionadas à condução de investigações sobre fraudes no Banco Master. Recentemente, o presidente do STF, Edson Fachin, anunciou a criação de um Código de Ética para magistrados, com relatoria da ministra Cármen Lúcia, como medida para preservar a integridade do tribunal.
Atualmente, o Supremo é composto por 11 ministros, indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado Federal após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.
Uma das vagas foi aberta após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro do ano passado. Para o cargo, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. O Senado aguarda o envio da mensagem presidencial para dar início ao processo de análise da indicação.
