O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que simplifica todo o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo a Agência Brasil, a principal mudança é o fim da obrigatoriedade de realizar aulas em autoescola antes das provas teórica e prática. Segundo o Ministério dos Transportes, a medida pode reduzir em até 80% o custo total para tirar a habilitação.
A nova regulamentação começa a valer após publicação no Diário Oficial da União.
Principais mudanças
Abertura do processo
A solicitação poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), sem necessidade de iniciar o processo em uma autoescola.
Aulas teóricas
O conteúdo teórico será oferecido gratuitamente pelo Ministério dos Transportes, em formato online.
Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas
A carga mínima de aulas práticas será reduzida de 20 para apenas 2 horas.
O candidato poderá escolher entre três modalidades:
Autoescolas tradicionais;
Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans;
Preparação independente, incluindo uso de veículo próprio.
Provas obrigatórias
A realização das provas teórica e prática permanece obrigatória para todos os candidatos.
Etapas presenciais, como coleta biométrica e exame médico, continuam sendo feitas diretamente nos Detrans.
Instrutores autônomos
Instrutores independentes poderão atuar de forma regulamentada, com autorização e fiscalização dos órgãos estaduais de trânsito.
A identificação e o controle desses profissionais serão feitos pela Carteira Digital de Trânsito.
