Geral

Toxicológico será exigido na 1ª habilitação no RS

A partir de 1º de setembro, candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B — motocicletas e carros — no Rio Grande do Sul terão de apresentar resultado negativo em...
Paula Borges

CNH terá renovação automática para bons condutores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (5), a lei que permite a renovação automática e sem custos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores em...
Portal Amorim
Presidente Lula sanciona lei da renovação automática da CNH para bons condutores ao lado de ministro no Palácio do Planalto

CNH para menores: Câmara discute redução da idade mínima

A comissão especial da Câmara dos Deputados, sediada em Brasília, realiza na próxima terça-feira (15), às 14 horas, uma audiência pública para discutir a redução da idade mínima para a obtenção...
Portal Amorim
Jovem loira sorrindo no banco do motorista de um carro, estendendo as chaves pela janela. Cena ilustrativa sobre o debate de redução da idade mínima para CNH.

Câmbio automático pode ser liberado em autoescolas

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1452/25, que propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para autorizar o uso de veículos com câmbio automático em aulas práticas...
Portal Amorim
Fotografia em plano médio do deputado federal Zé Neto, autor do Projeto de Lei 1452/25, falando ao microfone durante uma sessão deliberativa na Câmara dos Deputados. O parlamentar, que veste terno azul-marinho e gravata escura, é o proponente da medida que visa permitir o uso de veículos com câmbio automático e elétricos nas aulas práticas de direção, visando uma frota mais sustentável e moderna.

Novos pedidos de CNH disparam após mudanças nas regras

O número de solicitações para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) saltou de 369,2 mil, em janeiro de 2025, para 1,7 milhão no mesmo mês de 2026, após a entrada...
Paula Borges

Comissão aprova prazo maior para gestantes tirarem CNH

Uma nova proposta legislativa busca humanizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para futuras mães. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados...
Portal Amorim
A deputada federal Ely Santos, relatora do projeto, discursa na Câmara dos Deputados segurando o parecer oficial. Ela é uma mulher de cabelos castanhos, usa óculos de grau e blazer branco. Ao fundo, vê-se parte da bandeira do Brasil. A imagem ilustra a aprovação da proposta que beneficia candidatas gestantes no processo da CNH.