O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu um passo importante na modernização do sistema judiciário com a inauguração da Vara Regional de Garantias na comarca de Criciúma. Esse novo modelo busca garante a independência entre as fases de investigação e julgamento, promovendo maior imparcialidade e justiça nos processos.
A Vara de Garantias ficará responsável por gerenciar procedimentos de investigação, inquéritos e autos de prisão em flagrante até o momento em que a denúncia é oferecida pelos Minis
Criada em 18 de setembro, a Vara de Garantias abrange, além de Criciúma, outras comarcas da região e é a terceira vara de ruptura na cidade. Uma novidade complementa as varas criadas anteriormente, incluindo a vara criminosa de Içara e o juizado especial criminoso e de violência doméstica em Criciúma.
Durante a apresentação de lançamento, o presidente da subseção da OAB de Criciúma, Alisson Murilo Matos, representando a OAB Santa Catarina, destacou a importância da nova vara para a advocacia e os jurisdicionados. Ele ressaltou uma parceria entre a OAB e o TJSC, que resultou em um avanço para a Justiça em Criciúma, beneficiando advogados e cidadãos da região.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina|TJSC
