Prefeito Tiago Zilli (MDB), se licencia pelos próximos 13 dias, deixando a cadeira para o vice Edson Jair Dagostin, o Piska, que assumiu cargo de prefeito em exercício pela quarta vez na atual gestão.

Está dando pano pra manga a declaração de Primo Menegalli, duas vezes prefeito de Araranguá, de que pretende se lançar como candidato ao cargo, novamente. O anúncio movimentou as redes sociais e o cenário político da cidade. Com certeza, algumas candidaturas e possíveis coligações deverão ser repensadas.

Conversei, ontem, com Izaltino Ribeiro, o Juruna (PSDB). Ele me contou que, em 2020, caso não haja consenso entre o partido e o MDB ou PP, concorrerão com chapa pura para a majoritária turvense. “Temos o meu nome e o do Laerte Casagrande, talvez algum outro que possa surgir”. Nessa eleição, segundo ele, o apoio do ex-prefeito, Ronaldo Carlessi (sem partido), fará toda a diferença e pode decidir a eleição. Caso não concorra a prefeito, ou vice, Juruna pretende ser candidato a vereador, cargo que ocupou, inclusive como presidente da Câmara Municipal, chegando a assumir a prefeitura, interinamente, por 10 dias.

Logo nos primeiros dias de 2020, o PSC sombriense recebeu contatos de alguns partidos do município para saber quais as pretensões do mesmo para o pleito municipal que já se avizinha. Ouviu da cúpula do partido em Sombrio que terá candidato na majoritária neste ano, até indo ao encontro do que desejam os caciques estaduais da sigla. O que resultou dessas conversas foram sondagens e até um convite primeiramente informal para que compusessem na majoritária com outras duas siglas no próximo pleito. Com relação a nomes, o coordenador regional do partido Janeo Margute ressalta que existem alguns com destaque e que poderiam sem sombra de dúvidas compor em uma chapa com vistas as próximas eleições, e o mesmo destaca que o nome do cirurgião-dentista e professor universitário Tiago Garcia Margute acaba sempre sendo questionado acerca da sua possibilidade de candidatura em todos os contatos ou convites, o que demostra uma excelente aceitação e ate uma corrente unidade em torno deste nome, ressaltando que Tiago já se colocou a disposição do partido. A cúpula estadual do PSC, na pessoa principalmente do deputado estadual Jair Miotto, avaliza a candidatura do partido e o nome do pré-candidato Tiago, ressaltando os projetos apresentados pelo mesmo para o município de Sombrio para um futuro próximo.

O prefeito do Arroio do Silva, Juscelino da Silva Guimarães, o Mineiro, recebeu no seu gabinete a deputada federal, Geovania de Sá (PSDB). No encontro, a deputada anunciou que já está na conta da Prefeitura R$330 mil para a Saúde, emenda de sua autoria e R$ 600 mil do deputado Marco Tebaldi, do seu partido para o Acesso Sul. A reunião contou com a participação do presidente da Câmara, Everaldo Caetano, vereadores Sérgio Policarpo, Márcio Macan, Dionei Teixeira e os Secretários Paulo Chocolate, da Saúde e Wanderlei Nagel de Administração e Finanças.
Em Sombrio, a deputada entregou as chaves de uma máquina, à prefeita Gislaine Cunha.

A Resolução n. 23.600 que dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições, já está valendo. O documento disciplina os procedimentos relativos ao registro e à posterior divulgação, por qualquer meio de comunicação, de pesquisas de opinião pública para as eleições aos cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Entre outras determinações, a resolução dispõe que, desde 1º de janeiro de 2020, as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a registrar cada pesquisa no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). O registro da pesquisa deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias de sua divulgação.

De acordo com o documento, na contagem do prazo, devem ser excluídas as datas do registro e da divulgação, de modo que entre elas transcorram integralmente cinco dias. O PesqEle, disponível nas páginas dos Tribunais Eleitorais, na internet, deve informar o dia a partir do qual a pesquisa poderá ser divulgada.

Além disso, o registro de pesquisa será realizado exclusivamente via internet, e todas as informações deverão ser inseridas no PesqEle, devendo os arquivos estar no formato PDF. É importante destacar que a Justiça Eleitoral não se responsabiliza por erros de digitação, de geração, de conteúdo ou de leitura dos arquivos anexados ao sistema.

Registros

O registro de pesquisa será obrigatoriamente realizado por meio do PesqEle. Com isso, é de inteira responsabilidade da empresa ou da entidade o cadastro para a utilização do sistema e a manutenção de dados atualizados na Justiça Eleitoral, inclusive quanto à legibilidade e à integridade do arquivo.

Ele poderá ser alterado desde que não decorrido o prazo de cinco dias para a divulgação do seu resultado. Dessa forma, serão mantidos no sistema a data do registro e o histórico das alterações realizadas e do cancelamento, se for o caso.

Não será permitida a alteração no campo correspondente ao município, devendo, em caso de erro em relação a esse campo, a pesquisa ser cancelada pelo próprio usuário, sem prejuízo da apresentação de um novo registro. Será livre o acesso, para consulta, aos dados do registro da pesquisa, nas páginas dos tribunais eleitorais, na internet.

Resultados

Na divulgação dos resultados de pesquisas, atuais ou não, serão obrigatoriamente informados: o período de realização da coleta de dados: a margem de erro; o nível de confiança; o número de entrevistas; o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou e o número de registro da pesquisa.
A divulgação de levantamento de intenção de voto efetivado no dia das eleições somente poderá ocorrer nas eleições relativas à escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, a partir das 17h do horário local.

Mediante requerimento à Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral, os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão ter acesso ao sistema interno de controle, à verificação e à fiscalização de coleta de dados das entidades e das empresas que divulgarem pesquisas de opinião relativas aos candidatos e às eleições.

Impugnações

O Ministério Público, os candidatos, os partidos políticos e as coligações são partes legítimas para impugnar o registro ou a divulgação de pesquisas eleitorais perante o juízo competente.

O pedido de impugnação do registro de pesquisa deve ser autuado no Processo Judicial Eletrônico (PJE), na classe Representação (Rp), a qual será processada na forma da resolução do Tribunal Superior Eleitoral que dispõe sobre as representações, as reclamações e os pedidos de direito de resposta.

Considerando a relevância do direito invocado e a possibilidade de prejuízo de difícil reparação, poderá ser determinada a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa impugnada ou a inclusão de esclarecimento na divulgação de seus resultados.

Penalidades

A divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.

O não cumprimento do disposto no artigo 34 da Lei nº 9.504/1997 ou a prática de qualquer ato que vise retardar, impedir ou dificultar a ação fiscalizadora dos partidos políticos constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo, e multa no valor de R$ 10.641,00 a R$ 21.282,00.

A prefeita de Sombrio, Gislaine Cunha, assinou na manhã de ontem, o novo convênio com o Hospital Dom Joaquim, administrado pelo Instituto Maria Schmitt, para o ano de 2020, ampliando para R$ 1,39 milhão, diluídos em parcelas de 110 mil reais por mês, com exceção de janeiro, quando já entra a maior fatia, de 180 mil.

“Hoje é um dia de gratidão, de firmar mais uma vez a parceria mais forte que o hospital de Sombrio tem, que é com a nossa gestão, passando os recursos necessários de nossa parte para que nossos cidadãos recebam o melhor atendimento todos os dias”, disse a prefeita, que está em exercício durante licença do prefeito, Zênio Cardoso.

Os recursos são utilizados especificamente para manutenção do Pronto Socorro, ou seja, atendimento de Urgência e Emergência e tem garantido, segundo o presidente Robson Schmitt, a qualidade no atendimento.

“Temos excelentes profissionais, estamos nos especializando cada vez mais e agora estamos muito felizes e gratos com a assinatura desse novo convênio. Nestes dois anos que estamos a frente do Dom Joaquim, a Prefeitura de Sombrio sempre esteve ao nosso lado e cumpriu com cada palavra e cada acordo firmado”, comentou Schmitt.

A assinatura teve também a presença do Secretário de Administração e Finanças, José Sidnei Januário, o secretário de saúde, Dângelo da Silva, e os diretores do hospital, Mariele Dassoler, Cesar Luchina e Charles Damian Prevê.

“A Saúde de Sombrio, antigamente, trabalhava só no amor dos profissionais. Eu estou há mais de uma década nesse setor aqui na Prefeitura e é um fato muito claro. Tinha nosso empenho, mas faltava recursos, os gestores anteriores tinham outras prioridades. Mas isso mudou desde 2013 com o prefeito Zênio e temos mantido de 2017 pra cá quando Zênio e eu assumimos o Governo Municipal. O hospital, os postos, tudo mudou e o dia a dia prova isso. A população sabe e quando nos encontra vem nos falar sobre o que estamos fazendo”, comentou a prefeita.