A partir de 1º de outubro de 2026, os planos de saúde deverão garantir a cobertura do DIU ou SIU hormonal para pacientes com endometriose que tenham contraindicação ou não apresentem adesão ao uso de contraceptivos orais combinados. A determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi estabelecida pela Resolução Normativa nº 680, publicada em 18 de setembro.
A norma altera o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS e cria uma Diretriz de Utilização (DUT) específica para o procedimento. O DIU/SIU hormonal já integrava o rol de procedimentos obrigatórios, mas a nova regra detalha as situações em que a cobertura passa a ser exigida.
Segundo a nova diretriz, a cobertura obrigatória deverá ocorrer em duas situações: quando houver indicação de uso prevista na bula registrada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou para pacientes com endometriose que tenham contraindicação ou não adesão aos contraceptivos orais combinados.
O procedimento previsto pela ANS é denominado “implante de dispositivo/sistema intrauterino (DIU/SIU) hormonal” e contempla tanto o dispositivo quanto sua implantação.
Uso no tratamento da endometriose
A endometriose ocorre quando um tecido semelhante ao endométrio, que reveste internamente o útero, está presente em outras regiões do organismo. O tratamento depende de fatores como os sintomas, a extensão da doença e os planos reprodutivos da paciente.
Entre as alternativas terapêuticas estão medicamentos hormonais e procedimentos cirúrgicos. O DIU/SIU hormonal libera levonorgestrel, um hormônio da classe dos progestagênios, e pode ser utilizado no controle de sintomas da endometriose, incluindo a dor.
A mesma indicação para pacientes com endometriose que possuem contraindicação ou não aderem aos contraceptivos orais combinados também foi incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2025.
