Política

Relatório da Defensoria Pública é apresentado na Alesc

O defensor público-geral de Santa Catarina, Ronaldo Francisco, apresentou o Relatório de Atividades 2025 da Defensoria Pública do Estado (DPESC) na tarde desta terça-feira (28), no plenário da Assembleia Legislativa de...
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Defensor público-geral Ronaldo Francisco discursa no plenário da Alesc durante apresentação do Relatório de Atividades 2025 da Defensoria Pública de Santa Catarina. Ao fundo, painel exibe gráfico de barras com dados de petições iniciais cíveis e criminais.
Política

Alesc aprova isenção de ICMS para itens da cesta básica em SC

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por unanimidade, em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 258/2026, que prorroga a isenção de ICMS...
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Mãos segurando grãos de feijão preto seco, simbolizando a isenção de ICMS para produtos da cesta básica em Santa Catarina aprovada pela Alesc.
Política

Deputada defende lei de autonomia dos pais na Alesc

A deputada estadual Ana Campagnolo (PL) defendeu, na manhã desta quinta-feira (23), o cumprimento da recém-sancionada Lei 19.776/2026 durante sessão plenária na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), com o objetivo...
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Deputada Ana Campagnolo discursa no plenário da Alesc sobre a Lei 19.776/2026 e a autonomia dos pais na educação sexual escolar em Santa Catarina.
Política

Projeto propõe combate ao uso de cigarros eletrônicos

O deputado estadual Jair Miotto apresentou, nesta semana, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), um projeto de lei que visa instituir campanhas governamentais de conscientização e prevenção contra o uso...
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Deputado estadual Jair Miotto em discurso na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) defendendo o projeto de lei para prevenção e conscientização sobre o uso de cigarros eletrônicos.
Política

Alesc sedia fórum sobre arborização e clima em SC

Especialistas, gestores públicos e pesquisadores reúnem-se na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) entre os dias 22 e 24 de abril para a realização do 5º Fórum Catarinense de Arborização Urbana...
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Uma foto panorâmica de um painel de discussão em um palco com piso de madeira. Cinco palestrantes estão sentados em cadeiras de escritório pretas. No centro, um homem de terno cinza fala ao microfone. À sua direita, uma mulher de vestido longo rosa claro. No fundo, um grande telão curvado exibe o logotipo do V Fórum Catarinense de Arborização Urbana, que apresenta uma grande árvore verde sobre uma ponte preta e silhuetas de prédios. O texto do evento está visível. Um arranjo de flores tropicais vermelhas está no canto inferior esquerdo do palco.
Política

Deputados debatem segurança e saúde na Alesc

Nesta quarta-feira (22), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizaram uma sessão plenária em Florianópolis para debater pautas de segurança pública, direitos das parturientes e a distribuição...
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Deputado Maurício Eskudlark sentado na bancada da Alesc durante sessão plenária em Florianópolis. Ao fundo, um telão exibe homenagem ao Dia do Policial Civil e Militar em Santa Catarina.
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