Câmara aprova busca especial para pessoas com deficiência
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (16), em Brasília, uma proposta que estabelece protocolos específicos de busca e identificação de...
PL quer restringir remédios manipulados em UTIs neonatais
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6207/25, de autoria da deputada Silvia Cristina (PP-RO), que propõe restringir o uso de medicamentos manipulados em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal...
Câmara debate penas por atrasos no Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), às 16 horas, uma audiência pública em Brasília para discutir o Projeto de Lei 4757/25, que estabelece punições...
Câmara aprova cobrança de multa retroativa para ex-dono
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, uma proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que multas aplicadas antes da venda...
Câmara debate mudanças nas carreiras do Banco do Brasil
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (2), no plenário 12, uma audiência pública para debater a reestruturação das carreiras no Banco do Brasil, atendendo a um...
Câmara aprova plano para reforçar segurança nas fronteiras
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, o projeto de lei que institui o Plano Nacional de Segurança de Fronteiras (PNSF). A...
