Política

CCJ do Senado aprova projeto que reduz penas do 8 de janeiro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), por 17 votos a 7, o Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria. A proposta...
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Vista ampla do plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Diversos senadores e assessores estão sentados ao longo de grandes mesas de madeira com notebooks. Ao fundo, em uma mesa elevada, o relator Esperidião Amin e outros membros da mesa conduzem a sessão solene. A parede ao fundo possui um painel geométrico em tons de cinza.
Política

Alesc aprova PL Leito Garantido para evitar falta de UTIs

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc teve uma sessão extensa nesta terça-feira (25), marcada pela aprovação de propostas cruciais para a saúde, segurança e acessibilidade. O destaque foi...
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Mesa de reuniões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) com deputados e assessores sentados e o painel eletrônico ao fundo.
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