Política

CCJ aprova novas regras para domicílio eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, o Projeto de Lei 3562/25, que amplia o prazo de antecedência mínima para o...
Portal Amorim
Deputada federal Julia Zanatta, relatora do projeto sobre domicílio eleitoral, fala ao microfone durante reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Política

CCJ aprova medidas contra abusos em escolas de SC

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na manhã desta quarta-feira (29), em Florianópolis, o Projeto de Lei (PL) 504/2025 e outras nove...
Portal Amorim
Deputados reunidos na mesa diretora da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis, durante votação de projetos de lei sobre segurança e proteção animal.
Política

CCJ decide hoje fim da escala 6×1 e redução de jornada

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa, nesta quarta-feira (22), no Plenário 1 em Brasília, a admissibilidade de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que visam...
Portal Amorim
O deputado Paulo Azi, relator da PEC de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1, falando ao microfone durante reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em Brasília.
Política

CCJ aprova admissibilidade da MP de salários dos professores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 269/2026, que trata da descompactação da tabela salarial dos professores, durante reunião extraordinária realizada na manhã desta...
Portal Amorim
Deputados reunidos em sessão extraordinária da CCJ em mesa redonda com notebooks e telas de videoconferência para votação da MP 269/2026 sobre a descompactação da tabela salarial dos professores estaduais.
Política

CCJ aprova reconhecimento do Tiro de Laço como esporte em SC

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na manhã desta terça-feira (24), em reunião realizada no município de Curitibanos, o projeto de lei...
Portal Amorim
Mesa diretora da ALESC Itinerante em Curitibanos, Santa Catarina, durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Deputados estaduais SC participam de reunião parlamentar com telão ao fundo exibindo o logotipo da Assembleia Legislativa.
Política

CCJ aprova Cordão de Girassol para deficiências ocultas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na manhã desta terça-feira (10), o projeto de lei que oficializa o Cordão de Girassol como símbolo...
Portal Amorim
Foto da primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) em 2026, realizada em um auditório. Vários deputados e assessores estão sentados ao redor de uma grande mesa de conferência, com laptops e documentos. No centro da mesa, um deputado preside a sessão. Telas na parede de fundo exibem o logotipo da ALESC e o nome da comissão. A reunião abordou a aprovação de projetos como o Cordão de Girassol para deficiências ocultas.
1 2 Página 1 de 2