Câmara aprova avisos de riscos à saúde em celulares
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, o Projeto de Lei 3947/24, que torna obrigatória a inclusão de advertências sobre riscos à saúde em embalagens,...
Senado avalia cobrança proporcional de diárias em hotéis
A retomada dos trabalhos legislativos em fevereiro trará à pauta da Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal um tema de grande interesse para o...
Senado pode votar fim de pacotes flexíveis em fevereiro
Com o retorno das atividades legislativas previsto para fevereiro, a pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve priorizar a segurança do consumidor. Está prevista a votação do Projeto...
OAB Criciúma alerta para os riscos do uso indevido de dados pessoais
Em celebração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a OAB Subseção Criciúma reforça a importância da proteção de dados e alerta para os riscos do uso indevido...
Consumidor catarinense pretende gastar mais na compra de dia dos pais
Cerca de três quartos dos entrevistados informaram que pretendem realizar algum tipo de passeio na dataHá poucas semanas para comemorar o dia dos pais, o comércio catarinense já deve se preparar...
