Geral

Defensoria abre seleção para estágio em Torres

A Defensoria Pública Regional de Torres está com inscrições abertas até o dia 15 de julho para um processo seletivo destinado à contratação de um estagiário de pós-graduação em Direito, além...
Paula Borges

Relatório da Defensoria Pública é apresentado na Alesc

O defensor público-geral de Santa Catarina, Ronaldo Francisco, apresentou o Relatório de Atividades 2025 da Defensoria Pública do Estado (DPESC) na tarde desta terça-feira (28), no plenário da Assembleia Legislativa de...
Portal Amorim
Defensor público-geral Ronaldo Francisco discursa no plenário da Alesc durante apresentação do Relatório de Atividades 2025 da Defensoria Pública de Santa Catarina. Ao fundo, painel exibe gráfico de barras com dados de petições iniciais cíveis e criminais.

Projeto quer reduzir registros sem nome do pai em Santa Catarina

Entre 2017 e 2023, milhares de crianças foram registradas em Santa Catarina sem o nome do pai na certidão de nascimento, revelando um cenário preocupante onde muitas mães ainda desconhecem o...
Portal Amorim
Sessão Plenária na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), com deputados votando e debatendo o projeto de lei que visa reduzir o número de registros de nascimento sem o nome do pai.