O defensor público-geral de Santa Catarina, Ronaldo Francisco, apresentou o Relatório de Atividades 2025 da Defensoria Pública do Estado (DPESC) na tarde desta terça-feira (28), no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), com o objetivo de prestar contas sobre a ampliação do acesso à Justiça e a produtividade institucional voltada à população catarinense no último ano.
Segundo o levantamento oficial divulgado pela instituição, a Defensoria Pública superou a marca de 1 milhão de atos em 2025, volume que compreende atendimentos, audiências, petições e recursos. Os dados indicam uma trajetória de crescimento contínuo, somando mais de 330 mil atendimentos realizados em todo o território estadual, incluindo orientações jurídicas, triagens e o acompanhamento de demandas em diversas áreas do Direito.
Indicadores de produtividade e atuação jurídica
No âmbito da atuação processual, o relatório aponta a elaboração de mais de 20 mil petições iniciais e mais de 180 mil petições intermediárias, além da interposição de 17 mil recursos. A área cível concentrou a maior demanda de trabalho jurídico. Ao longo de 2025, foram realizados 327 mil exames processuais para o acompanhamento das ações em curso.
De acordo com Ronaldo Francisco, o volume de análises é um “número que demonstra o acompanhamento contínuo das ações e o compromisso com a defesa dos direitos da população em situação de vulnerabilidade”.
A unidade da Defensoria instalada na Alesc também registrou números expressivos, com 150 procedimentos de assistência jurídica (PAJs) e 290 manifestações judiciais. As demandas envolveram temas como saúde, educação, direito de família e acesso a serviços essenciais.
Reforço no quadro e expansão do atendimento
Durante a apresentação na Alesc, o defensor-geral destacou que a estrutura de atendimento será reforçada nos próximos meses. “O trabalho da Defensoria, com a sensibilidade dos parlamentares, permite que possamos atender mais e melhor aqueles que precisam. Ainda neste ano, daremos posse a 30 novos defensores, que se somarão ao trabalho”, afirmou o titular da DPESC.
Francisco ressaltou que os resultados apresentados refletem o compromisso com o atendimento qualificado. “Seguiremos atuando com responsabilidade, transparência e eficiência e, com a colaboração dos Poderes e apoio da sociedade, avançaremos na construção de um sistema jurídico mais acessível”, complementou.
Ações itinerantes e alcance territorial
O relatório de 2025 destaca ainda o impacto de projetos especiais e ações itinerantes, que somaram cerca de 3 mil atendimentos em 51 atividades. Segundo os dados da instituição, as equipes percorreram mais de 4 mil quilômetros e organizaram 35 mutirões.
Essas atividades resultaram na solicitação de 1.173 segundas vias de registros civis e na formalização de 29 termos de cooperação e convênios. Atualmente, a Defensoria Pública está presente em 26 municípios catarinenses, alcançando cerca de 50% da população do estado, com planos de expansão para ampliar a cobertura e o acesso ao sistema de justiça.
