Caso Orelha: Câmara acelera projetos de proteção animal
A morte do cão comunitário Orelha, ocorrida após agressões na Praia Brava, em Florianópolis (SC), motivou a apresentação de 25 projetos de lei na Câmara dos Deputados para endurecer a punição...
O que muda com a nova lei do abandono afetivo?
A ausência de afeto e carinho passa a ser uma violação legal dos direitos da criança e do adolescente no Brasil, deixando de ser vista apenas como uma falha moral ou...
Crianças do CEAC celebram aniversário coletivo com os 33 anos do ECA
Há 33 anos, o ECA é o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescenteO Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA está de aniversário! Em 2023,...
30 anos do ECA: Magistrado sombriense relata história emocionante
Com diversos anos de profissão, o magistrado com atuação nas Vara da Infância e Juventude de Sombrio foi convidado a a falar sobre o que mais marcou neste anos do Estatuto...
