MP Militar pede perda de patentes de Bolsonaro e ex-comandantes
O Ministério Público Militar solicitou, nesta terça-feira (3), ao Superior Tribunal Militar (STM) a perda dos postos e das patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro e de quatro ex-comandantes das Forças Armadas,...
Juristas alertam para riscos de anistia a golpistas do 8/1
Os julgamentos de civis e militares envolvidos na trama golpista que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023 são considerados um marco sem precedentes para o Brasil. Segundo juristas...
CCJ do Senado aprova projeto que reduz penas do 8 de janeiro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), por 17 votos a 7, o Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria. A proposta...
STF julga hoje 6 acusados da tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (8) o julgamento de seis réus apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do chamado núcleo 2 da tentativa de golpe de...
STF publica acórdão de Bolsonaro e abre prazo para recursos
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão—decisão colegiada por escrito—que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes contra a...
