Projeto de Lei prevê parcelamento de débitos de ICMS para empresas em até 120 vezes
A proposta faz parte de um pacote de projetos de lei entregue nesta quarta-feiraO Governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quarta-feira, 1, o projeto de...
Proposta de redistribuição do ICMS em SC vai afetar arrecadação das prefeituras
Alguns municípios vão ganhar e outros vão perder recursosFinalizada a apreciação da reforma da Previdência estadual, a Assembleia Legislativa de SC (Alesc) deve promover mais duas alterações constitucionais neste segundo semestre....
Projeto na Alesc isenta ICMS do ‘kit intubação’ contra Covid
Proposta inclui a isenção do imposto também para o transporte e a importação dos produtosProjeto de Lei (PL) protocolado na Assembleia Legislativa de SC (Alesc) nesta semana prevê a isenção de...
Lei isenta ICMS de oxigênio hospitalar em Santa Catarina
Objetivo é facilitar a compra do produto e contribuir com os hospitais no combate à pandemiaA compra e o transporte de oxigênio hospitalar estão isentos de ICMS em Santa Catarina. É...
Reforma manterá carga tributária gaúcha nos patamares atuais
Uma das discussões mais recorrentes e relevantes em reformas tributárias em diferentes países é a avaliação do seu impacto sobre a carga tributária total. Na Reforma Tributária RS, essa preocupação foi...
