Combustíveis terão cobrança de valor fixo de ICMS em todo o Brasil
O novo cálculo entra em vigor em 1º de maio para o dieselEm cumprimento à Lei Complementar Federal 192/2022 e diante da necessidade de evitar uma série de problemas legais, Santa...
Deputada Paulinha comenta que Santa Catarina sai novamente na frente ao reduzir para 17% a alíquota do ICMS
Medida Provisória foi assinada pelo Governador Carlos MoisésPara a deputada Paulinha (Podemos), Santa Catarina sai na frente novamente ao reduzir já na sexta, dia 01, para 17% a alíquota de ICMS...
Preço do leite pode chegar a R$ 7 em SC
O consumidor do leite longa vida pode preparar o bolsoO litro do produto pode chegar aos R$ 7 até o início do próximo mês. A previsão pessimista é do presidente do Sindileite...
Projeto de Lei prevê parcelamento de débitos de ICMS para empresas em até 120 vezes
A proposta faz parte de um pacote de projetos de lei entregue nesta quarta-feiraO Governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quarta-feira, 1, o projeto de...
Proposta de redistribuição do ICMS em SC vai afetar arrecadação das prefeituras
Alguns municípios vão ganhar e outros vão perder recursosFinalizada a apreciação da reforma da Previdência estadual, a Assembleia Legislativa de SC (Alesc) deve promover mais duas alterações constitucionais neste segundo semestre....
Projeto na Alesc isenta ICMS do ‘kit intubação’ contra Covid
Proposta inclui a isenção do imposto também para o transporte e a importação dos produtosProjeto de Lei (PL) protocolado na Assembleia Legislativa de SC (Alesc) nesta semana prevê a isenção de...
