Política

Comissão aprova redução de ICMS para setor agropecuário

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta terça-feira (3), a conversão em lei da Medida Provisória (MP) 268/2025, que prorroga a redução do ICMS sobre insumos da agricultura e pecuária....
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Comissão da Alesc aprova projeto sobre ICMS no agronegócio

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta terça-feira (24), o texto original do Projeto de Lei (PL) 68/2026. A proposta, encaminhada pelo Poder...
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A imagem mostra a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em reunião para debater e votar o Projeto de Lei 68/2026 sobre o Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) para o agronegócio. Vários deputados e membros da comissão estão sentados ao redor de uma grande mesa em formato de U, analisando documentos. O deputado Marcos Vieira (PSDB), relator da proposta, está entre eles. Um público composto por servidores, representantes do setor e imprensa acompanha a sessão ao fundo, alguns em pé e outros sentados. A sala é moderna, com painéis de TV e boa iluminação.

PGE/SC garante impacto de R$ 60 bilhões ao Estado em 2025

A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) finalizou o ano de 2025 com resultados históricos, consolidando sua atuação como pilar de sustentação econômica e jurídica para o estado. Sob a...
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O procurador-geral Marcelo Mendes, vestindo beca, discursa em um púlpito de madeira durante balanço de 2025.

Fisco registra R$ 19 milhões em mercadorias irregulares em SC

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) registrou 646 infrações fiscais em operações realizadas nas estradas de Santa Catarina ao longo de 2025. O valor das mercadorias transportadas em situação irregular...
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Dois auditores fiscais da Receita Estadual (SC), identificados com camisetas pretas, caminham em uma via, inspecionando caminhões e vans em segundo plano.

Alesc reúne sete comissões para votar 13 PLs do Executivo

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizará uma reunião conjunta de sete comissões permanentes na próxima terça-feira (2), às 9h30, para analisar 13 projetos de lei (PLs) do Poder Executivo....
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Alesc reúne sete comissões para votar 13 PLs do Executivo.webp: Trator azul trabalhando em um campo de colheita amarelado ou bege em primeiro plano. O trator possui um implemento acoplado que espalha fertilizante ou sementes. O fundo mostra uma paisagem montanhosa e arborizada, com outras propriedades e morros em diferentes tons de verde e azul, sugerindo uma área rural.

Alesc: Poluição em Florianópolis e leite na pauta dos deputados

A sessão ordinária da Alesc desta terça-feira (21) foi marcada pela preocupação dos parlamentares com questões ambientais e com a crise no setor leiteiro do estado.O deputado Marquito (Psol) destacou a...
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Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de SC (ALESC) com público nas galerias, durante o debate sobre a poluição em Florianópolis e projetos de lei sobre o setor leiteiro.