Comissão aprova redução de ICMS para setor agropecuário
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta terça-feira (3), a conversão em lei da Medida Provisória (MP) 268/2025, que prorroga a redução do ICMS sobre insumos da agricultura e pecuária....
Comissão da Alesc aprova projeto sobre ICMS no agronegócio
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta terça-feira (24), o texto original do Projeto de Lei (PL) 68/2026. A proposta, encaminhada pelo Poder...
PGE/SC garante impacto de R$ 60 bilhões ao Estado em 2025
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) finalizou o ano de 2025 com resultados históricos, consolidando sua atuação como pilar de sustentação econômica e jurídica para o estado. Sob a...
Fisco registra R$ 19 milhões em mercadorias irregulares em SC
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) registrou 646 infrações fiscais em operações realizadas nas estradas de Santa Catarina ao longo de 2025. O valor das mercadorias transportadas em situação irregular...
Alesc reúne sete comissões para votar 13 PLs do Executivo
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizará uma reunião conjunta de sete comissões permanentes na próxima terça-feira (2), às 9h30, para analisar 13 projetos de lei (PLs) do Poder Executivo....
Alesc: Poluição em Florianópolis e leite na pauta dos deputados
A sessão ordinária da Alesc desta terça-feira (21) foi marcada pela preocupação dos parlamentares com questões ambientais e com a crise no setor leiteiro do estado.O deputado Marquito (Psol) destacou a...










