Operação Occultare X mira sonegação de ICMS no RS
A Receita Estadual, vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), deflagrou nesta quarta-feira (8) a décima fase da Operação Occultare para combater fraudes fiscais no pagamento de ICMS na Região Metropolitana. A...
Alesc aprova isenção de ICMS para remédio de Duchenne
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na manhã desta quarta-feira (25), em Curitibanos, o Projeto de Lei (PL) 422/2024, que propõe a isenção...
SC abre adesão ao Recupera Mais com descontos de até 95%
O Governo de Santa Catarina inicia nesta segunda-feira, 16, em todo o território catarinense, a fase de adesão ao novo programa Recupera Mais, com o objetivo de oferecer condições especiais para...
Comissão aprova redução de ICMS para setor agropecuário
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta terça-feira (3), a conversão em lei da Medida Provisória (MP) 268/2025, que prorroga a redução do ICMS sobre insumos da agricultura e pecuária....
Comissão da Alesc aprova projeto sobre ICMS no agronegócio
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta terça-feira (24), o texto original do Projeto de Lei (PL) 68/2026. A proposta, encaminhada pelo Poder...
PGE/SC garante impacto de R$ 60 bilhões ao Estado em 2025
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) finalizou o ano de 2025 com resultados históricos, consolidando sua atuação como pilar de sustentação econômica e jurídica para o estado. Sob a...
